Ruptura iminente<br>nos cuidados primários
As «engenharias» do Ministério da Saúde, com mobilização de enfermeiros dos hospitais para os centros de saúde, permitiram abrir algumas unidades funcionais, mantendo bloqueada a admissão de pessoal de enfermagem. Mas, como alertou dia 6 a direcção regional do Porto do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o Ministério também não está a autorizar renovação de contratos nem admissão de profissionais nos hospitais EPE (entidades públicas empresariais).
O SEP/CGTP-IN nota que tal proibição é curiosa, quando as EPE têm autonomia de gestão. E aponta a consequência prática da medida: os hospitais vêem-se na contingência de terem de chamar os enfermeiros «emprestados» aos centros de saúde.
Pela «iminente ruptura dos serviços», o sindicato responsabiliza o Ministério e a Administração Regional de Saúde.
Mata!
Avisando que a política deste Governo mata, o SEP promoveu várias iniciativas de rua, para distribuir um folheto à população. O sindicato aponta vários factos que fundamentam a acusação: os serviços encerram e diminuem os horários de atendimento; faltam materiais e equipamentos; sem manutenção, há equipamentos que não funcionam; faltam enfermeiros e outros profissionais; diminuem os orçamentos; aumentam as listas de espera; faltam viaturas para visitas domiciliárias; diminui o número de enfermeiros nos serviços e por turno; há vertentes de cuidados que estão a ser entregues aos privados e ao sector social; potencia-se o aumento das infecções dentro das instituições de saúde; é colocado em causa o acesso de doentes crónicos a cuidados de saúde.
No distrito de Coimbra, o folheto foi distribuído, de 26 de Novembro a 2 de Dezembro, nos centros de saúde Fernão Magalhães e Figueira da Foz/Buarcos, na Praça 8 de Maio e nos Hospitais Universitários. Em Lisboa, desta campanha de sensibilização, o SEP destacou uma acção na entrada principal do Hospital de Santa Maria, a 28 de Novembro, durante a qual foi simbolicamente usado papel do Orçamento do Estado e do «Guião da Reforma» para... assar castanhas.
O SEP insiste na exigência de negociação de todas as matérias inscritas no caderno reivindicativo apresentado a Paulo Macedo. Com esse objectivo, foi convocada para ontem, ao fim da tarde, uma concentração frente ao Ministério.
Na segunda-feira, ocorreu ali um protesto dos enfermeiros subcontratados do Centro Hospitalar do Oeste (hospitais de Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras), 40 dos quais estão confrontados com o despedimento no fim deste mês. O número de enfermeiros está abaixo do que é recomendado pelo próprio Ministério, a administração deve-lhes mais de três mil dias de folgas e o despedimento coloca em risco a segurança dos utentes e a qualidade dos cuidados, mas o ministro nada diz.